Programa de Saúde da Família pára em São Paulo

Enquanto o número de equipes dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Saúde da Família (PSF) cresce em todo país, de acordo com dados do Ministério da Saúde, na cidade de São Paulo, as iniciativas, implantadas com o objetivo de garantir atendimento básico nas comunidades, estão definhando.

Dados do Relatório de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, de 2006 e 2007, demonstram que a opção preferencial pelas AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial) significou o congelamento no número de equipes de PSF (948) e a redução no número de PACS (de 59 para 53 equipes).

Na campanha de 2004, o então candidato a prefeito José Serra prometeu ampliar o PSF e duplicar o número de equipes do PACS. Em seu programa eleitoral no rádio e na TV, Serra dizia que essa seria uma marca de sua gestão, caso fosse eleito prefeito da capital.

Mera promessa eleitoreira. Em dezembro de 2004, ao encerrar o seu mandato, Marta Suplicy havia implantado 798 equipes do PACS e do PSF. Depois que assumiu, Serra implantou apenas 203 equipes. Mas o atual governador até que fez muito, em comparação ao seu pupilo e sucessor Gilberto Kassab, que não acrescentou uma equipe sequer, ao contrário, diminuiu o número existente. Esqueceu o alcaide, que a atenção básica evita que a população fique doente, o que diminui o número de atendimentos nas AMAs e em qualquer outro tipo de unidade de saúde.

A prática de descartar o PACS e PSF parece ser lugar comum entre os tucanos. Na gestão de Geraldo Alckmin como governador, o Estado de São Paulo, que é o responsável pela implantação de equipes de qualificação do PSF, deu tão pouca atenção ao programa, que tem financiamento federal, a ponto de fazer o número de equipes de PSF/Qualis cair de 276, em 2004, para 230, em 2006.

Alckmin, porém, foi ainda mais desastroso que seu colega Serra e seu atual adversário na disputa da prefeitura paulistana, Kassab, pois conseguiu também diminuir o número de leitos na rede hospitalar do Estado de São Paulo. Em 2003, existiam 19.433 leitos na rede pública hospitalar. Três anos depois, ao renunciar do cargo de governador para ser derrotado por Lula na sucessão presidencial, Alckmin havia diminuído o número de leitos para 17.777, uma redução de 8,5%. Os dados são do Ministério e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.